Seja bem-vindo(a) à Gráfica Art Decor.
Este documento estabelece os Termos e Condições que regulam a contratação de produtos e serviços oferecidos pela Gráfica Art Decor, inscrita no CNPJ nº 46.209.253/0001-70 localizada na Rua Vinicius de Moraes, nº 314, São Caetano, Resende/RJ.
Ao solicitar qualquer orçamento, realizar um pedido, efetuar um pagamento, aprovar uma arte ou utilizar nossos serviços, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições.
Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade, atendimento transparente e segurança para ambas as partes durante todo o processo de compra.
Para facilitar a compreensão deste documento, adotam-se as seguintes definições:
Empresa: Gráfica Art Decor.
Cliente: Pessoa física ou jurídica que solicita orçamento, realiza pedido ou contrata qualquer produto ou serviço.
Arte: Arquivo gráfico desenvolvido pela Gráfica Art Decor ou fornecido pelo cliente para impressão.
Prova Digital: Imagem enviada ao cliente para conferência antes da produção.
Produção: Etapa em que o pedido entra efetivamente em fabricação.
Produto Personalizado: Qualquer item produzido exclusivamente conforme as especificações fornecidas pelo cliente.
Ao contratar qualquer serviço da Gráfica Art Decor, o cliente declara que:
Caso o cliente não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que não prossiga com a contratação.
Nosso atendimento ocorre:
Segunda-feira a sexta-feira das 10h00 às 18h00.
Mensagens enviadas fora desse horário serão respondidas no próximo dia útil, conforme ordem de recebimento.Feriados nacionais, estaduais, municipais e recessos internos não são considerados dias úteis.
A Gráfica Art Decor atua na produção de materiais gráficos personalizados, incluindo, mas não se limitando a:
Todos os produtos são confeccionados sob encomenda, conforme as especificações aprovadas pelo cliente.
Os orçamentos possuem caráter informativo e poderão sofrer alterações caso ocorram mudanças em:
O orçamento somente será considerado confirmado após:
A Gráfica Art Decor aceita:
A produção poderá iniciar somente após a confirmação do pagamento, salvo condições previamente acordadas.
Todos os produtos produzidos pela Gráfica Art Decor são confeccionados exclusivamente sob encomenda.
Por essa razão:
O prazo de produção varia conforme o produto contratado.
Alguns produtos poderão ser produzidos em 1 (um) dia útil, enquanto outros exigirão prazo superior, dependendo de:
Os prazos informados referem-se exclusivamente à produção e não incluem o prazo de entrega da transportadora.
O prazo somente começa a contar após:
Caso o cliente demore a responder mensagens ou aprovar a prova digital, o prazo ficará automaticamente suspenso até o recebimento da aprovação.
Quando contratado o serviço de criação de arte, a Gráfica Art Decor desenvolverá o layout conforme as informações fornecidas pelo cliente.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente:
A empresa não poderá ser responsabilizada por informações incorretas fornecidas pelo cliente.
O cliente poderá solicitar até 5 (cinco) alterações gratuitas durante o desenvolvimento da arte.
Após esse limite, poderá ser cobrada uma taxa de R$ 5,00 (cinco reais) por ajuste adicional.
Consideram-se alterações, entre outras:
Caso o cliente solicite mudanças que descaracterizem completamente o projeto inicialmente contratado, poderá ser necessário elaborar uma nova arte, sujeita à cobrança adicional.
Antes da produção, o cliente receberá uma prova digital para conferência.
A aprovação da arte representa a confirmação de que todas as informações foram revisadas cuidadosamente.
O cliente deverá conferir, especialmente:
Após a aprovação, a arte será considerada autorizada para produção.
A partir desse momento, qualquer erro previamente aprovado pelo cliente será de sua exclusiva responsabilidade, não sendo possível exigir reimpressão gratuita, reembolso ou indenização por informações incorretas constantes na prova aprovada.
Quando o cliente optar por fornecer a própria arte para impressão, declara estar ciente de que é integralmente responsável pela qualidade e pelo conteúdo do arquivo enviado.
A Gráfica Art Decor realizará apenas uma conferência básica para verificar se o arquivo aparenta estar apto para impressão, não sendo obrigação da empresa realizar correções técnicas ou artísticas, salvo quando esse serviço for contratado.
É responsabilidade do cliente garantir que o arquivo esteja corretamente configurado, incluindo, quando aplicável:
Caso o cliente envie arquivos em baixa resolução, capturas de tela, imagens retiradas de redes sociais, arquivos recebidos via aplicativos de mensagens ou qualquer material com qualidade insuficiente, a Gráfica Art Decor não poderá ser responsabilizada por resultados insatisfatórios decorrentes dessa limitação.
Caso a empresa identifique problemas aparentes no arquivo, poderá comunicar o cliente antes da produção. Entretanto, a impossibilidade de identificar algum erro técnico não transfere à empresa a responsabilidade sobre arquivos fornecidos pelo cliente.
A qualidade final da impressão depende diretamente da qualidade do arquivo recebido.
Imagens desfocadas, pixelizadas, ampliadas excessivamente ou com baixa resolução poderão resultar em perda de nitidez, serrilhados ou baixa definição após a impressão.
A Gráfica Art Decor não realiza reconstrução de imagens, aumento de resolução, vetorização ou restauração de arquivos, salvo quando esse serviço for expressamente contratado.
Ao enviar logotipos, fotografias, ilustrações, marcas registradas, personagens, imagens ou qualquer outro conteúdo protegido por direitos autorais, o cliente declara possuir autorização para sua utilização.
A Gráfica Art Decor atua apenas como prestadora de serviços gráficos, não realizando qualquer verificação sobre a titularidade dos direitos de uso do material fornecido.
O cliente assume integral responsabilidade por eventuais reclamações, indenizações ou processos decorrentes do uso indevido de material protegido por direitos autorais, direitos de imagem ou propriedade intelectual.
É de responsabilidade do cliente conferir cuidadosamente todas as informações constantes na prova digital, especialmente:
A Gráfica Art Decor recomenda que o cliente teste todos os QR Codes e links antes da aprovação final.
Após a aprovação da arte, qualquer erro relacionado a essas informações será considerado aprovado pelo cliente, não sendo motivo para reimpressão gratuita, reembolso ou indenização.
As cores visualizadas em celulares, tablets, notebooks e monitores podem diferir das cores obtidas na impressão.
Essa variação ocorre devido às diferenças entre sistemas de cores (RGB e CMYK), calibração de telas, iluminação do ambiente e características dos materiais utilizados.
Por essa razão, pequenas diferenças de tonalidade não caracterizam defeito de fabricação.
Quando o cliente necessitar de fidelidade absoluta de cor, recomenda-se solicitar previamente uma prova física, quando disponível para o produto desejado.
Alguns materiais gráficos podem apresentar pequenas variações de cor, textura, brilho, espessura ou acabamento entre diferentes lotes de fabricação.
Essas diferenças decorrem do próprio processo industrial dos fabricantes e não caracterizam defeito do produto.
Todo processo gráfico está sujeito a pequenas tolerâncias de produção.
Assim, poderão ocorrer pequenas variações de posicionamento, corte ou acabamento, normalmente de até aproximadamente 2 mm, compatíveis com os padrões do mercado gráfico.
Por esse motivo, recomenda-se que informações importantes não sejam posicionadas muito próximas às bordas da arte.
Essas pequenas variações não caracterizam erro de fabricação.
Produtos confeccionados em materiais como lona, tecido, madeira, MDF, acrílico, PVC, papel fotográfico, papel offset, papel kraft, adesivos especiais ou outros substratos podem apresentar pequenas características próprias do material, incluindo diferenças naturais de textura, absorção de tinta ou acabamento.
Essas características são inerentes ao processo produtivo e não configuram defeito.
A aprovação da arte pelo cliente constitui autorização definitiva para produção.
Ao aprovar a prova digital, o cliente declara ter conferido cuidadosamente todos os elementos do projeto.
Após essa aprovação, a responsabilidade por eventuais erros anteriormente existentes e aprovados passa a ser exclusivamente do cliente, incluindo, entre outros:
A Gráfica Art Decor não poderá ser responsabilizada por informações aprovadas pelo próprio cliente.
Algumas artes poderão utilizar recursos de inteligência artificial, bancos de imagens licenciados, elementos gráficos ou ilustrações digitais, sempre com o objetivo de atender às necessidades do projeto contratado.
Quando necessário, imagens geradas por inteligência artificial poderão apresentar pequenas diferenças em relação a pessoas, objetos ou cenários reais, sendo utilizadas apenas para fins ilustrativos, salvo quando houver contratação específica de reprodução fiel.
A Gráfica Art Decor reserva-se o direito de recusar a produção de materiais que:
Nesses casos, eventual reembolso observará a etapa em que o pedido se encontra e os custos já incorridos.
Caso o cliente solicite alterações após a aprovação da arte, será necessário interromper o processo produtivo, quando tecnicamente possível.
Dependendo da etapa da produção, poderão ocorrer:
Quando a produção já tiver sido iniciada ou concluída, alterações poderão exigir a confecção de um novo produto, mediante novo orçamento.
Pedidos com prazo reduzido serão atendidos conforme disponibilidade da produção.
A aceitação de pedidos urgentes não elimina a necessidade de aprovação da arte pelo cliente e poderá implicar custos adicionais previamente informados.
Caso haja demora na aprovação da prova digital ou no envio das informações necessárias, o prazo originalmente informado será automaticamente revisto.
A produção do pedido somente será iniciada após o cumprimento de todos os requisitos abaixo:
Enquanto qualquer uma dessas etapas permanecer pendente, o prazo de produção ficará suspenso.
Os prazos informados pela Gráfica Art Decor são estimativas baseadas na complexidade de cada pedido.
O prazo poderá variar conforme:
Salvo informação expressa em contrário, alguns produtos possuem prazo mínimo de produção de 1 (um) dia útil.
Dias úteis não incluem sábados, domingos, feriados ou recessos internos.
O prazo inicialmente informado poderá ser alterado quando ocorrer qualquer das seguintes situações:
Sempre que possível, o cliente será informado sobre eventual alteração.
A Gráfica Art Decor disponibiliza as seguintes modalidades de entrega:
A modalidade de entrega será definida durante a realização do pedido.
O prazo informado pela empresa refere-se exclusivamente ao tempo de produção.
Após a postagem ou coleta do pedido, o prazo de transporte passa a ser de responsabilidade da empresa responsável pela entrega.
Os prazos informados pelas transportadoras são estimativas e podem sofrer alterações em razão de fatores externos.
Embora a Gráfica Art Decor acompanhe os envios e preste toda a assistência necessária ao cliente, não possui controle sobre o transporte realizado por empresas terceirizadas.
Eventuais atrasos poderão ocorrer em razão de:
Caso ocorra atraso, a Gráfica Art Decor auxiliará o cliente na abertura de protocolos, rastreamento da encomenda e demais providências cabíveis junto à transportadora.
Caso o pedido seja extraviado ou apresente avarias durante o transporte, a Gráfica Art Decor realizará a análise do ocorrido e adotará as providências cabíveis em conjunto com a transportadora responsável.
A solução poderá envolver, conforme o caso:
Cada situação será analisada individualmente pela equipe de produção e jurídica.
Quando o cliente optar pela retirada presencial, será comunicado assim que o pedido estiver disponível.
Após essa comunicação, o material permanecerá armazenado gratuitamente por até 90 (noventa) dias.
Decorrido esse prazo sem retirada e sem qualquer manifestação do cliente, a Gráfica Art Decor poderá descartar o material, considerando encerrada sua obrigação de guarda, sem direito a reembolso.
Pedidos interrompidos por ausência de resposta do cliente poderão permanecer aguardando manifestação por até 7 dias.
Após esse período, a empresa poderá cancelar o pedido e descartar eventuais materiais produzidos ou parcialmente produzidos.
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido a qualquer momento.
Entretanto, por se tratar de produtos personalizados, deverão ser observadas as seguintes condições:
Caso a produção ainda não tenha sido iniciada, o pedido poderá ser cancelado com direito ao reembolso integral dos valores pagos.
Após iniciada a produção, considerando que já poderão ter sido empregados mão de obra, materiais e insumos específicos para aquele pedido, o cancelamento poderá ser solicitado pelo cliente, porém os valores pagos não serão reembolsados, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
Nos casos em que o pedido envolver exclusivamente serviços digitais ainda não concluídos, como desenvolvimento de arte, poderá ser realizado reembolso parcial, proporcional às etapas efetivamente executadas.
Nos casos em que a legislação assegurar o direito de arrependimento, este será observado pela Gráfica Art Decor.
Contudo, produtos confeccionados sob encomenda e personalizados conforme especificações do cliente possuem natureza específica e poderão estar sujeitos às exceções previstas na legislação aplicável.
Todos os produtos serão entregues conforme as especificações aprovadas pelo cliente.
Caso o cliente identifique eventual defeito de fabricação, deverá comunicar a empresa assim que possível, encaminhando:
A Gráfica Art Decor realizará análise técnica antes da definição da solução e se coloca inteiramente a disposição para análise e correção dos mesmos.
Poderão ser considerados defeitos de fabricação, entre outros:
Confirmado o defeito, a empresa poderá optar por:
A garantia não se aplica quando o problema decorrer de:
Quando cabível, o reembolso será realizado utilizando, preferencialmente, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
O prazo poderá variar conforme:
A Gráfica Art Decor não será considerada inadimplente quando houver atrasos ou impossibilidade temporária de cumprimento de suas obrigações em razão de eventos imprevisíveis ou inevitáveis, tais como:
Nessas situações, os prazos poderão ser prorrogados pelo período necessário para normalização das atividades.
A Gráfica Art Decor não se responsabiliza por bolhas, vincos, desalinhamentos, rasgos, esticamento do material, aplicação incorreta, contaminação da superfície, desprendimento por limpeza inadequada ou qualquer dano decorrente da instalação realizada pelo cliente ou por terceiros.
Recomenda-se que a aplicação seja realizada por profissional qualificado.
Após a entrega, cabe ao cliente armazenar e conservar os produtos de forma adequada.
Danos decorrentes de exposição à umidade, calor excessivo, luz solar intensa, produtos químicos, atrito, armazenamento inadequado ou uso em desacordo com a finalidade do produto não caracterizam defeito de fabricação.
As medidas informadas dos produtos poderão apresentar pequenas variações decorrentes do processo de corte e acabamento, respeitando as tolerâncias técnicas da indústria gráfica.
Quando o cliente fornecer produtos próprios para personalização (como camisetas, canecas, brindes ou outros itens), a Gráfica Art Decor não se responsabiliza por defeitos preexistentes, incompatibilidade do material ou limitações que possam comprometer o resultado final.
Embora todas as técnicas sejam aplicadas com cuidado, alguns processos de personalização envolvem calor, pressão ou manipulação dos materiais, podendo ocorrer resultados diferentes daqueles obtidos em produtos fornecidos pela própria empresa.
As conversas realizadas por WhatsApp, e-mail ou outros meios eletrônicos poderão ser utilizadas como registro das solicitações, aprovações, alterações e demais informações relacionadas ao pedido.
Caso a Gráfica Art Decor solicite informações indispensáveis para continuidade do pedido e o cliente permaneça sem resposta por período superior a 7 dias, o pedido poderá ser considerado abandonado, aplicando-se as disposições previstas nestes Termos.
Cores metálicas, fluorescentes, neon, douradas, prateadas, tons perolizados e demais cores especiais poderão sofrer limitações quando impressas em equipamentos convencionais, salvo contratação específica de processos gráficos compatíveis.
A Gráfica Art Decor poderá atualizar seus equipamentos, fornecedores, processos produtivos ou materiais utilizados, desde que tais alterações não comprometam a qualidade do produto contratado.
A Gráfica Art Decor manterá os arquivos digitais dos pedidos pelo prazo de até 30 (trinta) dias após a conclusão do serviço.
Após esse período, os arquivos poderão ser excluídos permanentemente, sem aviso prévio.
Caso o cliente deseje realizar uma nova impressão após esse prazo, poderá ser necessário reenviar os arquivos ou contratar novamente o desenvolvimento da arte.
A empresa não possui obrigação de manter arquivos armazenados por prazo superior ao informado.
As artes desenvolvidas pela Gráfica Art Decor poderão ser reutilizadas em novos pedidos do mesmo cliente durante o período de armazenamento dos arquivos.
Após esse prazo, não há garantia de disponibilidade da arte, sendo possível a necessidade de nova criação ou adaptação, mediante orçamento.
As comunicações poderão ocorrer por:
Mensagens enviadas por esses canais poderão servir como registro das solicitações, aprovações, alterações e demais informações relacionadas ao pedido.
A aprovação da arte realizada por qualquer desses meios produzirá os mesmos efeitos da assinatura física.
A Gráfica Art Decor compromete-se a utilizar os arquivos enviados pelos clientes exclusivamente para execução dos serviços contratados.
Os arquivos não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a produção do pedido ou quando exigido por lei.
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para:
A Gráfica Art Decor adota altas medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Informações detalhadas sobre o tratamento de dados poderão ser consultadas na Política de Privacidade da empresa.
A Gráfica Art Decor poderá fotografar ou gravar vídeos dos produtos produzidos para fins de divulgação em seu portfólio, redes sociais e materiais promocionais.
Caso o cliente não autorize essa utilização, deverá informar expressamente antes do início da produção.
A empresa respeitará pedidos de confidencialidade relacionados a materiais sigilosos ou de uso exclusivo.
A Gráfica Art Decor poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações na legislação, nos serviços prestados ou em seus processos internos.
A versão vigente será sempre aquela publicada no site oficial da empresa.
As alterações não terão efeito retroativo sobre pedidos já concluídos, salvo quando exigido por lei.
A Gráfica Art Decor tem como compromisso:
Nosso objetivo é construir relações duradouras baseadas na confiança, qualidade e respeito aos nossos clientes.
Antes da adoção de medidas judiciais, a Gráfica Art Decor buscará solucionar eventuais divergências por meio do diálogo e da negociação direta com o cliente.
Nosso compromisso é analisar cada situação individualmente, buscando uma solução justa, rápida e compatível com as circunstâncias do caso.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:
Fica eleito o foro da Comarca de Resende/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos e Condições, observadas as regras de competência previstas na legislação aplicável, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.
A Gráfica Art Decor agradece a confiança depositada em nossos serviços.
Cada pedido é produzido com dedicação, atenção aos detalhes e compromisso com a qualidade.
A conferência da arte antes da impressão é uma etapa fundamental para garantir que o produto final corresponda exatamente às expectativas do cliente. Por isso, pedimos que essa revisão seja feita com atenção.
Estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas, orientar sobre materiais, indicar a melhor solução para cada projeto e buscar, de forma transparente e respeitosa, a melhor experiência possível para nossos clientes.
Obrigado por escolher a Gráfica Art Decor.
